Evento de Direito na área médica

Lula sanciona Orçamento para 2007

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18 anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.

Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais

Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.

Justiça condena mãe a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tratos contra as filhas

Consta que as duas crianças eram sujeitas a trabalho excessivo e inadequado e que apanhavam quando não obedeciam

Estudante acusado de latrocínio contra professor é condenado

O acusado foi condenado a 22 anos de reclusão